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Lei nº:  1402                Status: Alterada

A Lei nº: 1402 foi :

 

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Alterada pela Lei n°: 4005 de 23/4/2001  

DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 5° DO ART 156, DA LEI MUNICIPAL N° 1.402, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1.975, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA.

AUTOR: VIVALDO FRANCISCO OLIVEIRA

Alterada pela Lei n°: 4036 de 5/7/2001  

DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 155 DA LEI Nº 1.402 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1975,QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

Alterada pela Lei n°: 4112 de 31/1/2002   *Alterada


DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, ALTERA A DENOMINAÇÃO DE CARGO E MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 73 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLLICOS DO MUNICÍPIO.

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

Alterada pela Lei n°: 4984 de 14/9/2006  

ACRESCENTA OS ARTIGOS 145-A, 145-B, 145-C À LEI Nº 1402 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1975, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

Alterada pela Lei n°: 5700 de 10/3/2010  

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 143 DA LEI Nº 1402, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1975, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, ALTERA A LEI Nº 4514, DE 28 DE MAIO DE 2004, e dá outras providências.

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

Alterada pela Lei Complementar n°: 0011 de 14/12/2010   *Alterada


INSTITUI PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

Alterada pela Lei n°: 6258 de 27/2/2014   - Publicada em: 28/02/2014

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

Projeto de Lei N°: 15/14